Ministério Público denuncia fraudes em licitação na Prefeitura de Dom Eliseu, no Pará

Segundo o MPPA, licitação fraudada resultou em um contrato de R$ 319 mil.

O Prefeito de Dom Eliseu, Ayeso Gaston Siviero e o vereador e presidente da Câmara Municipal, Zoene Borges Lima são alvos de uma ação penal do Ministério Público do Pará (MPPA) por suspeita de fraude em licitação.

Um empresário e outros quatro servidores também são alvos da denúncia.

O G1 tenta contato com o prefeito e o vereador.

A ação penal foi protocolada no Tribunal de Justiça nesta segunda-feira (13).

O MPPA pede ainda a suspensão da função pública do prefeito e do presidente da Câmara.

Segundo o MPPA, há provas de que o prefeito e o presidente da Câmara se juntaram para forjar um pregão presencial para prestação de serviço de digitalização e gerenciamento de documentos municipais.

O prejuízo aos cofres públicos por meio da licitação teria sido de R$ 319 mil.

Pregão forjado Ainda de acordo com o MP, o pregão foi direcionado para contratar a empresa fantasma A.M.

de Lima e Lima Informática, criada por Zoene Borges e administrada por “laranjas”, parentes do vereador.

Tal empresa nunca teria chegado a prestar serviços para a Prefeitura, apesar dos pagamentos efetuados.

A ação penal afirma que a licitação fraudada resultou em um contrato de R$ 319 mil, valor do qual parte teria sido transferido para as contas do vereador e de seu irmão, Antônio Marcos de Lima, acusados de serem donos da empresa fantasma.

O MP relatou também que a empresa recebeu dinheiro exclusivamente da prefeitura de Dom Eliseu e não possuía outros clientes, além de não ter realizado nenhum gasto com insumos, manutenção ou pagamentos de funcionários.

Um empresário e quatro servidores municipais também são alvos da denúncia.

Segundo o MPPA, os servidores, que são responsáveis pela regularidade e licitude do procedimento licitatório, não adotaram nenhuma providência para evitar ou denunciar as fraudes.

De acordo com o MPPA, a Justiça manteve o bloqueio de bens do prefeito, do vereador e da empresa A.M.

de Lima e Lima Informática, também suspeita de envolvimento na fraude.

O bloqueio de bens de Ayeso Gaston foi determinado em julho de 2019, por improbidade administrativa envolvendo o fornecimento de combustíveis.

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